CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ - PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Os Municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí - AMBASP, bem como os que integram a Microrregião do Baixo Sapucaí, através de seus Prefeitos Municipais, reunidos em Assembleia Geral da AMBASP, resolvem formalizar o presente Protocolo de Intenções visando constituir consórcio público, com personalidade de direito público, sob a forma de associação pública, para a consecução dos objetivos delineados neste instrumento, com observância da Lei 11.107/2005 e legislação pertinente.

DECRETO Nº 4700/2021 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS BENEFÍCIOS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

Considerando a imprescindível implantação de controle e explicitação dos benefícios aos pequenos produtores rurais, o prefeito Municipal de Cordislândia-MG, por meio do Decreto 4700/2021, regulamenta tais benefícios, nos termos dos artigos 22 a 24 da Lei Municipal nº 1.109, de 16 de junho de 2021.

Clique em VER MAIS para visualizar o Decreto.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS MÉDICOS

O Município de Cordislãndia-MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o EDITAL DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, para atender as necessidades urgentes decorrente da situação de calamidade pública oriunda da pandemia de Covid-19, com fulcro no artigo 37, IX, da Constituição Federal.

SIAFIC

O Município de Cordislândia-MG, conforme o Decreto Federal nº10.540/2020, estabelece o Plano de Ação para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC...

DECRETO Nº 4693/2021

Prorrogação do Decreto n° 4691, de 27 de maio de 2021, que visa implementação de medidas restritivas de caráter excepcional voltadas à contenção da disseminação da COVID 19 no Município de Cordislândia - MG.

Clique em VER MAIS para visualizar o Decreto.