O Município de Cordislândia-MG, por meio do Conselho Municipal de Direitros da Criança e do Adolescente de Cordislândia-MG - CMDCA, torna público o Chamamento Público para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil, para concessão de Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Processo Seletivo.

Há 2 Vagas para Cordislândia-MG. As Inscrições são gratuitas.

De: 09/06/2022 ATÉ 15/062022.

Para mais informações acesse: www.ibge.gov.br

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Os Municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí - AMBASP, bem como os que integram a Microrregião do Baixo Sapucaí, através de seus Prefeitos Municipais, reunidos em Assembleia Geral da AMBASP, resolvem formalizar o presente Protocolo de Intenções visando constituir consórcio público, com personalidade de direito público, sob a forma de associação pública, para a consecução dos objetivos delineados neste instrumento, com observância da Lei 11.107/2005 e legislação pertinente.

Considerando a imprescindível implantação de controle e explicitação dos benefícios aos pequenos produtores rurais, o prefeito Municipal de Cordislândia-MG, por meio do Decreto 4700/2021, regulamenta tais benefícios, nos termos dos artigos 22 a 24 da Lei Municipal nº 1.109, de 16 de junho de 2021.

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O Município de Cordislãndia-MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o EDITAL DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, para atender as necessidades urgentes decorrente da situação de calamidade pública oriunda da pandemia de Covid-19, com fulcro no artigo 37, IX, da Constituição Federal.

O Município de Cordislândia-MG, conforme o Decreto Federal nº10.540/2020, estabelece o Plano de Ação para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC...

Prorrogação do Decreto n° 4691, de 27 de maio de 2021, que visa implementação de medidas restritivas de caráter excepcional voltadas à contenção da disseminação da COVID 19 no Município de Cordislândia - MG.

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