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Relatórios Gestão

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RGF

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Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

A Prefeitura Municipal de Cordislândia-MG tem o prazer de informar a todos os cidadãos que o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi oficialmente publicado. Este documento detalha a destinação e aplicação dos recursos destinados à cultura do município, conforme estabelecido pela Lei Aldir Blanc.

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DECRETO 4.989/2024

“REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA-MG. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2024 e PROCESSO SELETIVO 01/2024.

A Prefeitura do Município de Cordislândia – MG, torna público que fará realizar Concurso Público para provimento de seu quadro permanene e Processo Seletivo Público de Provas e para provimento dos cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (agente epidemiológico).

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DECRETO 4925/2023 - Pregão Eletrônico

Decreto 4925/2023 Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma Eletrônica para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Cordislândia.

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EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO -
LEI PAULO GUSTAVO

Editais de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

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PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - 2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE CORDISLÂNDIA/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Municipal nº 1056/2019 e da Resolução CONANDA nº 231/2022, torna público o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do Município de Cordislândia/MG, para o exercício do mandato 2024/2027. 

Clique em VER MAIS para mais informações.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 01/2022

O Município de Cordislândia-MG, por meio do Conselho Municipal de Direitros da Criança e do Adolescente de Cordislândia-MG - CMDCA, torna público o Chamamento Público para a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil, para concessão de Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ - PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Os Municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí - AMBASP, bem como os que integram a Microrregião do Baixo Sapucaí, através de seus Prefeitos Municipais, reunidos em Assembleia Geral da AMBASP, resolvem formalizar o presente Protocolo de Intenções visando constituir consórcio público, com personalidade de direito público, sob a forma de associação pública, para a consecução dos objetivos delineados neste instrumento, com observância da Lei 11.107/2005 e legislação pertinente.

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DECRETO Nº 4700/2021 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS BENEFÍCIOS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

Considerando a imprescindível implantação de controle e explicitação dos benefícios aos pequenos produtores rurais, o prefeito Municipal de Cordislândia-MG, por meio do Decreto 4700/2021, regulamenta tais benefícios, nos termos dos artigos 22 a 24 da Lei Municipal nº 1.109, de 16 de junho de 2021.

Clique em VER MAIS para visualizar o Decreto.

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SIAFIC

O Município de Cordislândia-MG, conforme o Decreto Federal nº10.540/2020, estabelece o Plano de Ação para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC...

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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - CLIQUE NA IMAGEM.
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